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3 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência646
  • Legislação (DR)103
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC265
  • TRE197
  • TRG178
  • DR-I103
  • CAAD-T54
  • AT-IV45
  • PGR-CC17
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • TCAN3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 2013871

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • NULIDADE24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • RECURSO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RBC12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • IRREGULARIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MULTA10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • PRAZO9
  • CIRE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NOTIFICAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PENA DE MULTA8