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4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  4. TRC2013-02-21

    565/11.1T4AVR.C2

    Relator: RAMALHO PINTO

    Conjugando a redacção dos nºs 1 e 2 do artº 75º da

    • REMISSÃO DE PENSÃO
    • REMISSÃO PARCIAL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência756
  • Legislação (DR)118
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRC312
  • TRE248
  • TRG195
  • DR-I118
  • CAAD-T51
  • UE13
  • PGR-CC9
  • AT-IV5
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013953

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • INSOLVÊNCIA22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ABUSO DE DIREITO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • LEGITIMIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • AUTO-ESTRADA11
  • MEDIDA DA PENA11
  • APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • NULIDADE9
  • DANOS MORAIS9
  • SEGURADORA9
  • CASO JULGADO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9