Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência328
  • Legislação (DR)171
  • Direito da UE11
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I171
  • TRE132
  • TRC130
  • TRG66
  • CAAD-T11
  • UE11
  • PJ2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013525

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • IRREGULARIDADE8
  • REVOGAÇÃO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • CO-AUTORIA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • MEIOS DE PROVA5
  • PROVA TESTEMUNHAL5