Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência44
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE5
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I27
  • TRC16
  • TRG15
  • TRE13
  • UE5
  • CAAD-T4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 201383

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE3
  • REENVIO PREJUDICIAL3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • ENSINO SUPERIOR2
  • MEIOS DE PROVA2
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • DOCENTE2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ROUBO2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO2
  • USUCAPIÃO2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
  • VALORAÇÃO DA PROVA1
  • Encargos de gestão1