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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)110
  • Jurisprudência87
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I110
  • TRE45
  • TRC30
  • CAAD-T24
  • TRG11
  • PGR-CC7
  • UE6
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013235

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE6
  • NEGLIGÊNCIA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • EXAME SANGUÍNEO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • Cláusula geral anti-abuso3
  • AUTO-ESTRADA3
  • PESSOA COLECTIVA2
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
  • HERDEIRO2
  • RESPONSABILIDADE CRIMINAL2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • FACTOS-ÍNDICE2
  • MEIOS DE PROVA2
  • DECISÃO2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2