Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência337
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE118
  • TRC117
  • CAAD-T98
  • TRG92
  • DR-I64
  • TCAS9
  • AT-IV7
  • PGR-CC4
  • CAAD-A1
  • PJ1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013513

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
  • MEDIDA DA PENA10
  • ALIMENTOS9
  • CO-AUTORIA8
  • Cláusula geral anti-abuso8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PROVA PERICIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES7
  • PREJUÍZO6
  • FUNDO DE GARANTIA6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • DANOS FUTUROS6
  • CONSUMAÇÃO5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5