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  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    internamento hospitalar, efectivado cerca de sete meses depois, e na decorrência do agravamento de tais vulnerabilidades

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Legislação (DR)54
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC193
  • TRE180
  • TRG146
  • DR-I54
  • CAAD-T15
  • TCAS4
  • UE4
  • PJ3
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013604

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INSOLVÊNCIA17
  • MEDIDA DA PENA16
  • RECURSO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • AMEAÇA12
  • NULIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • EXECUÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • INVENTÁRIO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • PREJUÍZO7