Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência497
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC206
  • TRE158
  • TRG113
  • CAAD-T32
  • DR-I18
  • TCAN11
  • TCAS9
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2013553

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE22
  • INSOLVÊNCIA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IRREGULARIDADE12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • AMEAÇA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • RECURSO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • PRAZO6