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2 resultados

  1. TRC2013-09-24

    1848/11.6TBTNV-B.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    isso, não se pode considerar idónea. 3. O registo provisório da hipoteca é condição essencial para o seu oferecimento como caução tanto no caso de incidente de prestação provocada

    • CAUÇÃO
    • INCIDENTE
    • IDONEIDADE
    • CAUÇÃO HIPOTECÁRIA
  2. TRC2013-10-16

    21/13.3GCPBL.C1

    Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

    I - A expressão “ponham-se no caralho seus cães; quem manda aqui

    • INJÚRIAS GRAVES
    • IDONEIDADE
    • OFENSAS À HONRA

Fonte

  • Jurisprudência1086
  • Legislação (DR)114
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC418
  • TRE343
  • TRG283
  • DR-I114
  • CAAD-T102
  • AT-IV42
  • TCAS21
  • TCAN20
  • UE16
  • PGR-CC14
  • PJ7
  • CAAD-A5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131386

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • NULIDADE36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • MEDIDA DA PENA19
  • RECURSO18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CASO JULGADO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • AMEAÇA13
  • IRREGULARIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • REQUISITOS12