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2 resultados

  1. TRC2013-12-18

    1943/09.1T2AVR-L.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A declaração por via da qual o administrador da insolvência procede

    • RESOLUÇÃO
    • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • FUNDAMENTOS
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
  2. TRC2013-02-19

    352/07.1 TBACB.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FUNDAMENTOS
    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • EXTRAVIO

Fonte

  • Jurisprudência296
  • Legislação (DR)218
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça17
  • Direito da UE13

Tribunal

  • DR-I218
  • TRC119
  • TRE82
  • TRG52
  • CAAD-T51
  • AT-IV34
  • TCAS32
  • PGR-CC17
  • PJ17
  • UE13
  • TCAN8
  • CAAD-A6
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 2013652

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE9
  • LEGITIMIDADE9
  • Localização de operações7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • COMPETÊNCIA7
  • PESSOA COLECTIVA7
  • ADVOGADO6
  • REMUNERAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • TRIBUNAL COMUM6
  • ASSOCIAÇÃO6
  • SEGREDO PROFISSIONAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • MUNICÍPIO5
  • RECURSO5
  • CASO JULGADO5
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA5
  • EXTINÇÃO5
  • SOCIEDADE ANÓNIMA5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO5
  • MEDIDAS DE COACÇÃO5
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE4