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  1. TRC2013-02-19

    352/07.1 TBACB.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FUNDAMENTOS
    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • EXTRAVIO

Fonte

  • Jurisprudência266
  • Legislação (DR)133
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Direito da UE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I133
  • TRC105
  • TRE96
  • TRG61
  • CAAD-T34
  • UE13
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013468

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • INSOLVÊNCIA5
  • Cláusula geral anti-abuso5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • EXECUÇÃO4
  • CO-AUTORIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • IRREGULARIDADE4