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  1. TRC2013-09-17

    1878/12.0TJCBR-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1.Quando está em causa uma oposição a execução alicerçada em título executivo

    • INJUNÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • INCONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)9
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC44
  • TRE28
  • TRG27
  • DR-I9
  • CAAD-T5
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2013115

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PREJUÍZO4
  • MULTA4
  • REQUISITOS4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • NULIDADE4
  • HOMOLOGAÇÃO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • PAGAMENTO3
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL3
  • PRESCRIÇÃO3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • COIMA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • CIRE3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2