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  1. TRC2013-02-19

    352/07.1 TBACB.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FUNDAMENTOS
    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • EXTRAVIO

Fonte

  • Jurisprudência149
  • Legislação (DR)7
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC71
  • TRE59
  • TRG18
  • DR-I7
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013163

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ARRENDAMENTO4
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • CASO JULGADO3
  • DOLO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • INSTRUÇÃO CRIMINAL3
  • ADMOESTAÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • EMPREITADA3
  • SENTENÇA3
  • PROVAS3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3