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4 resultados

  1. TRC2013-12-18

    1943/09.1T2AVR-L.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A declaração por via da qual o administrador da insolvência procede

    • RESOLUÇÃO
    • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • FUNDAMENTOS
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
  2. TRC2013-09-17

    1878/12.0TJCBR-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1.Quando está em causa uma oposição a execução alicerçada em título executivo

    • INJUNÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • INCONSTITUCIONALIDADE
  3. TRC2013-09-17

    513/10.6TBACN-H.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    I - O artigo 908º, n.º 1 do CPC contempla como fundamentos

    • VENDA
    • ANULAÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • IRREGULARIDADE
    • PUBLICIDADE
  4. TRC2013-02-19

    352/07.1 TBACB.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FUNDAMENTOS
    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • EXTRAVIO

Fonte

  • Jurisprudência902
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC355
  • TRE270
  • TRG214
  • CAAD-T94
  • TCAS41
  • TCAN21
  • DR-I19
  • AT-IV17
  • CAAD-A5
  • PGR-CC2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131039

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE33
  • ÓNUS DA PROVA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • RECURSO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • EXECUÇÃO16
  • NULIDADE INSANÁVEL15
  • IRREGULARIDADE15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NOTIFICAÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • PESSOA COLECTIVA13
  • PRAZO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO11
  • REJEIÇÃO11
  • CIRE11