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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Necessidade de especificação e questionário1
  • Época especial de exames1
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência7
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE5
    • TRG1
    • DR-I1
    • CAAD-T1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 20139

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • EXTORSÃO1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • DELIBERAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • "Cash pooling"1
    • DANOS FUTUROS1
    • SOCIEDADE1
    • CUMPLICIDADE1
    • ROUBO1
    • CRIME DE VIOLAÇÃO1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE MEIO DE TRANSPORTE1
    • SÓCIOS1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • ADIAMENTO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA1
    • DIREITO DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • CO-AUTORIA1
    • PENA DE EXPULSÃO1
    • PROVAS1
    • ANULAÇÃO1