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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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  • Atividade perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividades perigosas42
  • Actividade perigosa - energia1
  • Perigosidade18
  • Responsabilidade civil. atividade perigosa1

    Fonte

    • Legislação (DR)80
    • Jurisprudência78
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Direito da UE9
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I80
    • TRE40
    • TRC21
    • TRG17
    • AT-IV11
    • UE9
    • CAAD-T3
    • PGR-CC3
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013186

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • RBC8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • MEDIDA DA PENA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CO-AUTORIA4
    • ROUBO3
    • Resíduos3
    • ACTIVIDADE PERIGOSA3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • MEDIDAS DE COACÇÃO3
    • Taxas3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • TERCEIRO2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • INSOLVÊNCIA2
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO2