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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência385
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE165
  • TRC157
  • TRG61
  • DR-I19
  • PGR-CC5
  • CAAD-T4
  • TCAS2
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013416

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • NULIDADE13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • DOLO9
  • AMEAÇA9
  • CONSUMAÇÃO8
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
  • MULTA8
  • CO-AUTORIA8
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • NEGLIGÊNCIA7
  • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ROUBO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6