2 resultados

1. TRC2013-06-05citado por 4

   769/09.7TALRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

   • AMEAÇA
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
   • SUJEITO PASSIVO
2. TRC2013-11-28citado por 2

   922/06.5TTLRA.C1

   Relator: JORGE LOUREIRO

   I – Os três elementos a considerar para que o acidente seja qualificável

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORA DO LOCAL DE TRABALHO
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS