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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência140
  • Legislação (DR)35
  • Direito da UE8
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC65
  • TRE43
  • DR-I35
  • TRG32
  • UE8
  • CAAD-T3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013190

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • RECURSO5
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • INCAPACIDADE4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • NULIDADE4
  • PERITAGEM4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • IRREGULARIDADE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • CADUCIDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM3