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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência842
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC364
  • TRE262
  • TRG205
  • CAAD-T84
  • DR-I32
  • TCAS7
  • AT-IV5
  • TCAN4
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013970

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • FUNDAMENTAÇÃO15
  • RECURSO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • CASO JULGADO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • PRAZO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR11
  • MULTA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10