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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Legislação (DR)146
  • Jurisprudência122
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I146
  • TRC49
  • TRE42
  • CAAD-T32
  • TRG28
  • UE11
  • PGR-CC8
  • CAAD-A2
  • TCAS2
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013323

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO5
  • NULIDADE5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • PRAZO4
  • CASO JULGADO3
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
  • PROTECÇÃO DE DADOS3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • CIRE3
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • CADUCIDADE3
  • art3
  • MUNICÍPIO3
  • EXTINÇÃO2
  • Derrama municipal2
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME2
  • OBTENÇÃO DE PROVA2