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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência123
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE64
  • TRC42
  • DR-I19
  • TRG16
  • CAAD-T4
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2013149

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • CONVERSAS INFORMAIS4
  • AMEAÇA4
  • MEDIDA DA PENA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • Caducidade dos benefícios fiscais3
  • TRIBUNAL COMUM3
  • NEGLIGÊNCIA3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • NULIDADE3
  • REJEIÇÃO3
  • ÁGUAS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CONCESSIONÁRIO3
  • REQUERIMENTO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
  • ACTO SEXUAL DE RELEVO2
  • BURLA2
  • UNIDADE DE INFRACÇÕES2