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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Legislação (DR)26
  • Jurisprudência21
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I26
  • TRE10
  • TRC6
  • TRG5
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201351

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ENSINO SUPERIOR2
  • DOCENTE2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • HENRIQUE1
  • ESCUTA TELEFÓNICA1
  • LIMITES1
  • CARGO DIRIGENTE1
  • SEGURO DE VIDA1
  • ACIDENTE FERROVIÁRIO1
  • CAPACIDADE1
  • VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP1
  • VICE PRESIDENTE1
  • INSTITUTO POLITÉCNICO1
  • FALTA DE OBJECTO DETERMINADO1
  • SERVIDÃO DE VISTAS1
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
  • CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA1
  • INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS1
  • REGULAMENTO1
  • PREVENÇÃO GERAL1