Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência1286
  • Legislação (DR)178
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Direito da UE36
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça12

Tribunal

  • TRC499
  • TRE412
  • TRG337
  • DR-I178
  • CAAD-T111
  • UE36
  • AT-IV24
  • TCAS24
  • PGR-CC17
  • PJ12
  • TCAN11
  • CAAD-A6
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20131670

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA56
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO22
  • MEDIDA DA PENA20
  • RECURSO20
  • CASO JULGADO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • REVOGAÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO17
  • IRREGULARIDADE17
  • EXECUÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INVENTÁRIO16
  • PROVA PERICIAL16
  • LEGITIMIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL15
  • HOMOLOGAÇÃO15