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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência541
  • Legislação (DR)57
  • Arbitragem (CAAD)42
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC220
  • TRE184
  • TRG122
  • DR-I57
  • CAAD-T39
  • TCAS11
  • UE6
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2013648

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • NULIDADE26
  • RECURSO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PRAZO10
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • FUNDAMENTAÇÃO10
  • IRREGULARIDADE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • APOIO JUDICIÁRIO9
  • CADUCIDADE9
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • REVOGAÇÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • LEGITIMIDADE8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • PRESCRIÇÃO8