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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência243
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC110
  • TRE73
  • TRG53
  • CAAD-T30
  • DR-I24
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • TCAN2
  • UE2
  • CAAD-A2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013309

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RECURSO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • PRAZO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • RESOLUÇÃO5
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA4
  • CASO JULGADO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • CO-AUTORIA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4