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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Legislação (DR)27
  • Jurisprudência9
  • Direito da UE2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I27
  • TRC6
  • TRE3
  • UE2
  • AT-IV1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201340

Descritor

  • ← todos
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • CONVALIDAÇÃO1
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA1
  • ANIMUS1
  • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO1
  • TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • Suplementos nutricionais e alimentos dietéticos com fins medicinais específicos1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES1
  • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS1
  • SUJEITO PASSIVO1
  • DIREITO DE REGRESSO1
  • TRABALHO OCASIONAL1
  • USUCAPIÃO1
  • DANOS MORAIS1
  • POSSE1
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
  • SIMULAÇÃO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • CONCURSO EFECTIVO1
  • Taxas1
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR1
  • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS1