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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência449
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Legislação (DR)8

Tribunal

  • TRC187
  • TRE155
  • TRG92
  • CAAD-T51
  • TCAS11
  • DR-I8
  • TCAN4
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2013511

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE31
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE INSANÁVEL15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRREGULARIDADE13
  • RECURSO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • FUNDAMENTAÇÃO10
  • NOTIFICAÇÃO9
  • REJEIÇÃO9
  • REQUERIMENTO9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • EXECUÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • DECISÃO7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • USUCAPIÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO6