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769/09.7TALRA.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
mera suscetibilidade de a ameaça afetar a liberdade pessoal do ameaçado, não sendo necessária a verificação do resultado isto é, que o ameaçado sinta medo ou inquietação ou fique prejudicado
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Relator: VASQUES OSÓRIO
mera suscetibilidade de a ameaça afetar a liberdade pessoal do ameaçado, não sendo necessária a verificação do resultado isto é, que o ameaçado sinta medo ou inquietação ou fique prejudicado
Relator: JORGE LOUREIRO
I – Os três elementos a considerar para que o acidente seja qualificável