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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Legislação (DR)20
  • Jurisprudência4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I20
  • TRC3
  • UE1
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 201325

Descritor

  • ← todos
  • SUJEITO PASSIVO1
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL1
  • SUB-ROGAÇÃO LEGAL1
  • CONVALIDAÇÃO1
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA1
  • PECULATO1
  • CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES1
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO1
  • DIREITO DE REGRESSO1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • CONCURSO EFECTIVO1
  • AMEAÇA1
  • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS1
  • GERENTE1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO1