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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência151
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE81
  • TRC46
  • TRG24
  • DR-I16
  • CAAD-T4
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013173

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • MEDIDA DA PENA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ROUBO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CRIME CONTINUADO4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • ADMOESTAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RECURSO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • CO-AUTORIA4
  • FACTOS GENÉRICOS4
  • SENTENÇA3
  • NULIDADE3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • CRITÉRIOS3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3