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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRE50
  • TRC39
  • TRG22
  • CAAD-T22
  • TCAN3
  • DR-I3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013140

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • MEDIDA DA PENA4
  • AMEAÇA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • RECURSO3
  • NULIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • APREENSÃO DE VEÍCULO2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • INTENÇÃO DE MATAR2
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • ESPAÇO FECHADO2
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
  • BUSCA2
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO2
  • JULGAMENTO2
  • COMPETÊNCIA2
  • caducidade do direito à liquidação2