Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I10
  • TRC7
  • TRE6
  • CAAD-T5
  • TRG5
  • PGR-CC4
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201339

Descritor

  • ← todos
  • ESCUTA TELEFÓNICA3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE2
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • REGULAMENTO2
  • CENTROS ELECTROPRODUTORES1
  • INCONSTITUCIONALIDADE NORMAS DE REGULAMENTO1
  • GARANTIA DE POTÊNCIA1
  • Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista no art1
  • LEI GERAL1
  • GARANTIA DE ABASTECIMENTO1
  • GNR1
  • q) do Código do IVA, caducidade do direito à liquidação1
  • PRINCIPIO DA TUTELA DA CONFIANÇA1
  • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
  • EFEITO À DISTÂNCIA1
  • CADUCIDADE1
  • HABITAÇÃO1
  • ROUBO1
  • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL1
  • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
  • MEDIDA DA PENA1