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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC83
  • TRE73
  • TRG44
  • DR-I21
  • CAAD-T7
  • TCAS4
  • TCAN2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2013236

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CRÉDITO FISCAL5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • NOTIFICAÇÃO4
  • AMEAÇA4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • PRESSUPOSTOS3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ADVOGADO3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • CADUCIDADE3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • PESSOA COLECTIVA3