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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência394
  • Legislação (DR)9
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC194
  • TRE121
  • TRG72
  • DR-I9
  • CAAD-T6
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • TCAN3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013413

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • CHEQUE7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • LEGITIMIDADE6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • PROVA PERICIAL6