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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Legislação (DR)27
  • Jurisprudência15
  • Direito da UE3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I27
  • TRC9
  • TRE4
  • UE3
  • CAAD-T2
  • AT-IV1
  • TCAS1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 201348

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DIREITO DE REGRESSO2
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • neutralidade fiscal1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • LEI N.º 62/2011, DE 12.121
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • Direito à dedução, operação de fusão1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO1
  • SUB-ROGAÇÃO LEGAL1
  • CONVALIDAÇÃO1
  • ANIMUS1
  • TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • TRABALHO OCASIONAL1
  • USUCAPIÃO1
  • DANOS MORAIS1
  • FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO (PVP)1
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • CONCURSO EFECTIVO1