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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência1448
  • Legislação (DR)235
  • Arbitragem (CAAD)116
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Direito da UE38
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça10

Tribunal

  • TRC510
  • TRE402
  • TRG339
  • DR-I235
  • TCAN139
  • CAAD-T113
  • TCAS55
  • AT-IV49
  • UE38
  • PGR-CC17
  • PJ10
  • CAAD-A3
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 20131913

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA71
  • NULIDADE42
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • MEDIDA DA PENA22
  • Taxas21
  • PRESCRIÇÃO21
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS20
  • HOMOLOGAÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • RECURSO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INVENTÁRIO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • CADUCIDADE16
  • LEGITIMIDADE15
  • FUNDAMENTAÇÃO15