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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência257
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE102
  • TRC94
  • DR-I61
  • TRG61
  • CAAD-T22
  • PGR-CC6
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2013349

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • MEDIDA DA PENA9
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • INVENTÁRIO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • CASO JULGADO5
  • COMPETÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • CADUCIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PROVAS4
  • RECURSO4
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO4
  • AMEAÇA4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PENA DE MULTA4