Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Legislação (DR)55
  • Direito da UE11
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • DR-I55
  • TRC42
  • TRE28
  • TRG23
  • UE11
  • CAAD-T10
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 2013172

Descritor

  • ← todos
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ADMOESTAÇÃO4
  • ROUBO4
  • COACÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • DANOS3
  • AUTORIA3
  • VIOLAÇÃO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • AMEAÇA3
  • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO2
  • CADUCIDADE2
  • NULIDADE SANÁVEL2
  • NULIDADE INSANÁVEL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA2
  • NULIDADE2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • LEGITIMIDADE2
  • CONTRATO DE SEGURO2