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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC40
  • TRE33
  • TRG17
  • DR-I4
  • CAAD-T4
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • TCAS1
  • TC-CONF1
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013106

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • CO-AUTORIA2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
  • FURTO2
  • JANELAS2
  • CADUCIDADE2
  • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO2
  • ATIPICIDADE OBJECTIVA DA CONDUTA2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • TRANSMISSÃO2
  • ACTO PREPARATÓRIO2
  • CONCEITO JURÍDICO2
  • RECURSO2