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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência284
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)10

Tribunal

  • TRC133
  • TRE103
  • TRG42
  • DR-I12
  • CAAD-T10
  • TCAS6

Ano

  • ← todos
  • 2013306

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RECURSO7
  • REJEIÇÃO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CASO JULGADO6
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • CO-AUTORIA5
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • EXTINÇÃO5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • AMEAÇA5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • VALOR PROBATÓRIO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4