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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência87
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE38
  • TRC36
  • DR-I30
  • TRG13
  • CAAD-T5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013123

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • NULIDADE3
  • NULIDADE DO ACÓRDÃO3
  • RECURSO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRESENÇA DO ARGUIDO3
  • ESTRANGEIRO3
  • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • AUDIÇÃO DO ARGUIDO2
  • NULIDADE SANÁVEL2
  • SENTENÇA PENAL2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • ACTO PREPARATÓRIO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • ROUBO2