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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE71
  • TRC37
  • TRG21
  • DR-I16
  • CAAD-T4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013150

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • MEDIDA DA PENA9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ROUBO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • NEGLIGÊNCIA4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • RECURSO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • FACTOS GENÉRICOS4
  • CO-AUTORIA4
  • CRITÉRIOS3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • CRIME CONTINUADO3
  • PROVA PERICIAL3