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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência177
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC77
  • TRE52
  • TRG46
  • CAAD-T20
  • DR-I10
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013212

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EXECUÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • LIVRANÇA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PAGAMENTO5
  • NULIDADE5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • CASO JULGADO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CIRE4
  • IRREGULARIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • AVALISTA4
  • SENTENÇA4
  • JUROS4
  • PENA DE MULTA4
  • PREJUÍZO4
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • PRESUNÇÃO3
  • MÚTUO3