Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-28

    3507/10.8TBGMR-A.G1

    Relator: MANSO RAINHO

    I. O uso da expressão «documento que, por si só, seja suficiente

    • RECURSO DE REVISÃO
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
    • DOCUMENTO

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Legislação (DR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE68
  • TRC51
  • TRG29
  • AT-IV29
  • TCAS9
  • CAAD-T8
  • TCAN5
  • DR-I4
  • CAAD-A2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013206

Descritor

  • ← todos
  • RBC20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PROVA PERICIAL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • FORÇA PROBATÓRIA5
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DOLO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
  • ROUBO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • CO-AUTORIA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • Documento de transporte3
  • INQUÉRITO3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3