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1400/10.3GAFLG.G1
Relator: TERESA BALTAZAR
I – Atualmente a ameaça não é um crime de resultado ou de
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Relator: TERESA BALTAZAR
I – Atualmente a ameaça não é um crime de resultado ou de
Relator: ANA TEXEIRA
Em caso de absolvição na primeira instância, decidindo a relação que há
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – Quem empurra outrem, causando-lhe desequilíbrio, sabe que ofende corporalmente essa
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I – Para o preenchimento do crime de ofensa à integridade física não
Relator: PROENÇA DA COSTA
1. Revogada pela 2ª Instância a sentença absolutória, deve ser o tribunal
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Na determinação da medida da pena as considerações que possam fazer