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3 resultados

  1. TRG2013-10-15citado por 1

    461/11.2TBFAF.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1. Os requisitos da constituição da servidão por destinação de pai de

    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • USUCAPIÃO
    • DESNECESSIDADE
  2. TRC2013-02-05citado por 1

    23/08.1TBPNL.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1.- A desnecessidade da servidão traduz-se numa situação em que se

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • EXTINÇÃO
    • DESNECESSIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRG2013-01-17citado por 1

    606/10.0TBVCT.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Provando-se que os prédios que hoje são dos Autores e

    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • DESNECESSIDADE
    • EXTINÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1086
  • Legislação (DR)114
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC418
  • TRE343
  • TRG283
  • DR-I114
  • CAAD-T102
  • AT-IV42
  • TCAS21
  • TCAN20
  • UE16
  • PGR-CC14
  • PJ7
  • CAAD-A5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131386

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • NULIDADE36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • MEDIDA DA PENA19
  • RECURSO18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CASO JULGADO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • AMEAÇA13
  • IRREGULARIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • REQUISITOS12