2 resultados

1. TRC2013-09-10citado por 3

   6/07.9TBPNH.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Qualquer que seja a qualificação jurídica do contrato de depósito bancário

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • PROPRIEDADE
   • VALOR
2. TRC2013-02-26citado por 1

   505/08.5TBTND.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. Na responsabilidade contratual são indemnizáveis os danos não patrimoniais que mereçam

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS