Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-05-07

    2582/7.7TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • MENORIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência161
  • Legislação (DR)27
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC53
  • TRE49
  • TRG41
  • DR-I27
  • CCA14
  • TCAS4
  • CAAD-T3
  • AT-IV2
  • CAAD-A2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2013198

Descritor

  • ← todos
  • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE14
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE7
  • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES7
  • INSOLVÊNCIA6
  • CLÁUSULAS PENAIS DESPROPORCIONADAS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO5
  • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL4
  • RECURSO4
  • TRIBUNAL COMPETENTE4
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
  • PROVA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
  • VIOLAÇÃO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA TUTELA JUDICIAL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3