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1. TRC2013-03-21citado por 25

   793/07.4TBAND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Ainda que os danos revistam uma natureza diferenciada – como por exemplo

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • JULGAMENTO
2. TRC2013-12-10citado por 2

   53/10.3TBPNH.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) Na determinação do quantum da indemnização do dano não patrimonial, a

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CRITÉRIOS
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
3. TRG2013-02-13citado por 2

   114/10.9TBPTL.G2

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INCAPACIDADE
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS
4. TRG2013-10-15citado por 1

   106/08.8TBPVL.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Tendo o Autor , com 15 anos de idade, sido atropelado por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS MORAIS
   • MENOR
   • DANOS PATRIMONIAIS